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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ex-prefeito de Moju (PA) é condenado a prisão por desvio de recursos da merenda escolar
Ex-prefeito foi condenado pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento. Redirecionamento. Dissolução irregular. Provas insuficientes.
Agravo de instrumento manejado contra decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade, para declarar a ilegitimidade dos excipientes e ex-sócios da empresa executada para figurarem no pólo passivo da execução.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Recursos adesivos
Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 13:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:55
Contato com graxa e óleos lubrificantes minerais. EPI's insuficientes à neutralização do agente insalubre.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insalubridade. Caracterização. Decisão regional amparada em laudo pericial.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:25
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
Por entender que os equipamentos de proteção eram insuficientes para garantir a saúde de um
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:50
Relator diz que regras atuais são insuficientes para TCU fiscalizar estatais
Deputado Arthur Oliveira Maia defendeu marco regulatório para controle de empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras, em audiência pública nesta quarta-feira de comissão mista do Congresso com representantes do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários e da Bovespa
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:55
Casal de idosos é indenizado por informações insuficientes prestadas por agência de viagens e turismo
Os clientes tinham firmado contrato junto à agência que compreendia uma viagem a bordo de um cruzeiro da Royal Caribbean.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:30
Decisão sobre desbloqueio de recursos da Eletronorte depende de julgamento de RE com repercussão geral
O STF reconheceu a presença de repercussão geral nas questões constitucionais discutidas no Recurso Extraordinário 599628.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:20
Saúde: recursos especiais suspensos
O desembargador suspendeu a tramitação dos REs que tratam dos pedidos de restituição de valores descontados dos servidores estaduais como contribuição para assistência à saúde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20
Recursos de revista.
Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Indenização. Dano moral. Serviço hospitalar. Erro na ministração de medicamento.
Recursos desprovidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Sistema de recursos
Fernanda Silva Tose é mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:40
Juíza ingressa com representação no MP contra supermercado por prática abusiva
Os caixas-operadores, que já são insuficientes, ainda realizam a atividade de empacotadores, observa a magistrada
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:11
Bens não podem ser arrolados sem comprovação
O relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, considerou os documentos insuficientes para tal comprovação.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:14
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos